PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
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PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO; E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO                                O Governo Federal publicou ontem (24/08/2020) o Decreto n. 10.470/2020 o qual complementa a Lei Federal n. 14.020/2020 para prorrogar os prazos máximos para a redução de jornada e salários e/ou suspensão do contrato de trabalho. Vejamos os principais pontos: LIMITE...

MANHUAÇU – REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO
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MANHUAÇU – REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO

MANHUAÇU – REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO EM 22/07/2020 – INFORMAÇÕES GERAIS                                                                 O Munícipio de Manhuaçu autorizou alguns setores comerciais a executarem suas atividades, conforme comunicado publicado anteriormente, autorizações estas de acordo com o Decreto n. 379/2020 e alterações trazidas pelo Decreto atual n. 414/2020, conforme abaixo explicitado, porém, ressalva-se, como se tratam de informações...

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO
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REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – LINHAS GERAIS DA LEI FEDERAL n. 14.020/2020                                                Foi publicada no dia de ontem – (06/07/2020) – a Lei Federal n. 14.020/2020 que converteu a Medida Provisória nº. 936/2020 em lei, medida esta que instituiu e agora confirma o PROGRAMA...

MANHUAÇU – ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO
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MANHUAÇU – ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO

MANHUAÇU – MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19 EXIGIDAS PELO MUNICIPIO DE MANHUAÇU AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO                                                                O Munícipio de Manhuaçu autorizou alguns setores comerciais a executarem suas /atividades, conforme comunicado publicado anteriormente, autorizações estas de acordo com o Decreto n. 379/2020 e atuais alterações trazidas pelo...

INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO
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INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO

INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO A Portaria do Ministério da Economia nº 245 de 2020 prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais relativas à competência maio de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. Quadro Resumo referente aos recolhimentos...

Prorrogação – PIS e COFINS
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Prorrogação – PIS e COFINS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E COFINS Foi publicada a Portaria ME Nº 245 DE 15/06/2020, apresentando a prorrogação dos prazos de recolhimento das contribuições para PIS e COFINS, referente à competência de maio de 2020, para o prazo de vencimento dessas contribuições devidas na competência outubro de 2020. TRIBUTO...

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA
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CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA

COVID 19 – REGULAMENTA REGRAS EXCEPCIONAIS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA  O Governo Federal editou a Medida Provisória nº. 948/2020 que disciplina as regras excepcionais para CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA em virtude da pandemia do COVID 19.   ...

TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS
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TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS

TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS – INFORMAÇÕES GERAIS                                Neste momento de pandemia, crise econômica e busca de alternativas do Governo e dos empresários para amenizar os impactos econômicos desta crise mundial, os empresários tem procurado informações sobre novas possibilidades de parcelamentos com redução de juros e multas e etc, inclusive influenciados por notícias...

REGULADO O BENEFÍCIO EMERGENCIAL
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REGULADO O BENEFÍCIO EMERGENCIAL

REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA – PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE REGULARIZA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA                                O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria nº. 10.486 de 22 de Abril de 2.020, a qual regulamenta parte da MP 936/2020, principalmente no...

ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI
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ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI

ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI – ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO – PRORROGADO TAMBÉM RECOLHIMENTO PARCELA DO ICMS E ISSQN DO SIMPLES NACIONAL e MEI                                Em 03/04/20220 foi publicada a Resolução CGSN nº. 154 que consolidou as alterações dos prazos para recolhimento do SIMPLES NACIONAL. Destas formas ficarão...