No caso mais recente, e-mail continha link para emissão de falso boleto Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta para golpes que estão sendo aplicados pela internet utilizando a falsa cobrança de tributos estaduais em nome da própria instituição ou de outros órgãos do Governo do Estado. No caso mais...
Presidente ressalta a responsabilidade social da magistratura Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Setenta bacharéis em Direito tomaram posse nesta quinta-feira, 29 de agosto, como juízes substitutos em Minas Gerais. A solenidade que marcou o ingresso deles na magistratura mineira, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias...
Engajada na busca por soluções efetivas para uma melhor prestação jurisdicional e em defesa das prerrogativas da advocacia, a OAB Minas criou mais um canal com a classe para combater a morosidade processual. Por meio do link http://www.oabmg.org.br/ouvidoria/oabcaa, da Ouvidoria-Geral da OAB/MG e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), o advogado registra reclamação e denúncia, exclusivamente,...
Em 2018, foram 78,7 milhões de processos em andamento, 900 mil a menos que no ano anterior; reforma trabalhista é apontada como uma das razões São Paulo — Pela primeira vez em ao menos dez anos, o número de processos pendentes na justiça brasileira apresentou uma redução no ano passado, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado...
O diretor-tesoureiro da OAB nacional, José Augusto Araújo de Noronha, abriu o segundo Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão...
Iniciativa da OAB, com a assinatura de 199 deputados federais, a Frente vai apoiar e acompanhar a atuação dos advogados e advogadas, e trabalhar...
O Brasil receberá um dos maiores eventos jurídicos do mundo: o BRICS Legal Forum, evento oficial do calendário anual do BRICS, um dos principais grupos do planeta, que será realizado entre os dias 14 e 16 de outubro no Rio de Janeiro...
Em entrevista, o presidente da entidade explica que o novo texto revoga a limitação de que para o policial ir para outro estado ou mesmo em trânsito não precise de autorização para portar arma de fogo.
Corporate law practice area legal advice is the application of abstract principles of law to the concrete facts of the client's case.
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