ESCRITURAÇÕES DIGITAIS (SPED´s) E O QUE O EMPRESÁRIO DEVE SABER SOBRE ESTE TEMA A Escrituração Digital, seja ela contábil, fiscal, tributária e trabalhista, é, em resumo, o instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades...
DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (PGFN) – TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL / PARCELAMENTO EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 O Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, editou a Portaria n. 14.402 de 16/06/2020 a qual abre a possibilidade das empresas que tenham débitos tributários inscritos em Dívida Ativa da União (débitos na PGFN) parcelarem seus...
MANHUAÇU – MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19 EXIGIDAS PELO MUNICIPIO DE MANHUAÇU AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO O Munícipio de Manhuaçu autorizou alguns setores comerciais a executarem suas /atividades, conforme comunicado publicado anteriormente, autorizações estas de acordo com o Decreto n. 379/2020 e atuais alterações trazidas pelo...
TIRE SUAS DÚVIDAS ATRAVÉS DE NOSSOS CANAIS DIGITAIS: E-MAILS: tiago@temerelacerda.adv.br lucas@orteconte.com.br rafael@temerelacerda.adv.br TELEFONES: Fixo: (33) 3331-5062 Escritório: (33) 99827-1790 Dr. Tiago: (33) 98801-1406 Dr. Lucas: (33) 98404-2564 SITE: temerelacerda.adv.br INSTAGRAM: temer_e_lacerda_adv MARQUE SEU ATENDIMENTO OU VÍDEO CONFERÊNCIA
INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO A Portaria do Ministério da Economia nº 245 de 2020 prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais relativas à competência maio de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. Quadro Resumo referente aos recolhimentos...
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E COFINS Foi publicada a Portaria ME Nº 245 DE 15/06/2020, apresentando a prorrogação dos prazos de recolhimento das contribuições para PIS e COFINS, referente à competência de maio de 2020, para o prazo de vencimento dessas contribuições devidas na competência outubro de 2020. TRIBUTO...
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA – NOÇÕES PRINCIPAIS No final do ano de 2.019, mais precisamente em 20/09/2019 foi sancionada a Lei Federal n.º. 13.874/2019 a qual criou a DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA instrumento o qual modernizou e flexibilizou algumas regras contratuais, financeiras, de análises de risco, comerciais e etc. Contextualizando,...
Pronampe: Ponto a ponto sobre a nova linha de crédito para micro e pequenas empresas Entenda ponto a ponto como a nova linha de crédito Pronampe vai funcionar e auxiliar as micro e pequenas empresas diante da Pandemia. O Governo Federal publicou a Lei 13.999, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e...
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