MANHUAÇU – ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO
Post

MANHUAÇU – ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO

MANHUAÇU – MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19 EXIGIDAS PELO MUNICIPIO DE MANHUAÇU AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO AUTORIZADOS SEU FUNCIONAMENTO                                                                O Munícipio de Manhuaçu autorizou alguns setores comerciais a executarem suas /atividades, conforme comunicado publicado anteriormente, autorizações estas de acordo com o Decreto n. 379/2020 e atuais alterações trazidas pelo...

INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO
Post

INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO

INSS: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO/2020 TEM RECOLHIMENTO PRORROGADO A Portaria do Ministério da Economia nº 245 de 2020 prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais relativas à competência maio de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. Quadro Resumo referente aos recolhimentos...

Prorrogação – PIS e COFINS
Post

Prorrogação – PIS e COFINS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E COFINS Foi publicada a Portaria ME Nº 245 DE 15/06/2020, apresentando a prorrogação dos prazos de recolhimento das contribuições para PIS e COFINS, referente à competência de maio de 2020, para o prazo de vencimento dessas contribuições devidas na competência outubro de 2020. TRIBUTO...

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA
Post

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA

COVID 19 – REGULAMENTA REGRAS EXCEPCIONAIS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA  O Governo Federal editou a Medida Provisória nº. 948/2020 que disciplina as regras excepcionais para CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA em virtude da pandemia do COVID 19.   ...

TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS
Post

TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS

TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS FEDERAIS – INFORMAÇÕES GERAIS                                Neste momento de pandemia, crise econômica e busca de alternativas do Governo e dos empresários para amenizar os impactos econômicos desta crise mundial, os empresários tem procurado informações sobre novas possibilidades de parcelamentos com redução de juros e multas e etc, inclusive influenciados por notícias...

REGULADO O BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Post

REGULADO O BENEFÍCIO EMERGENCIAL

REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA – PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE REGULARIZA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA                                O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria nº. 10.486 de 22 de Abril de 2.020, a qual regulamenta parte da MP 936/2020, principalmente no...

ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI
Post

ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI

ICMS E ISSQN PRORROGADOS – SIMPLES NACIONAL e MEI – ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO – PRORROGADO TAMBÉM RECOLHIMENTO PARCELA DO ICMS E ISSQN DO SIMPLES NACIONAL e MEI                                Em 03/04/20220 foi publicada a Resolução CGSN nº. 154 que consolidou as alterações dos prazos para recolhimento do SIMPLES NACIONAL. Destas formas ficarão...

FOLHA DE PAGAMENTO – FINANCIAMENTO – PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS (MP 944/2020)
Post

FOLHA DE PAGAMENTO – FINANCIAMENTO – PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS (MP 944/2020)

                               O Governo Federal editou em 04/04/2020 a Medida Provisória nº. 944/2020 a qual destina recursos financeiros as instituições financeiras públicas e privadas para financiarem a folha de pagamento das empresas.                         Salientamos que tal novidade será ainda operacionalizada pelas instituições financeiras e que os interessados deverão procurar diretamente as mesmas para maiores esclarecimentos.    ...

TRIBUTOS FEDERAIS – NOVAS MEDIDAS APROVADAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Post

TRIBUTOS FEDERAIS – NOVAS MEDIDAS APROVADAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

                               A RECEITA FEDERAL DO BRASIL já implementou mais algumas medidas para minorar junto as empresas e aos cidadãos os efeitos negativos da Pandemia COVID-19. Abaixo citamos as principais medidas: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF: A entrega da DIRPF foi prorrogada para envio até 30/06/2020...

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – LINHAS GERAIS DA MP 936/2020
Post

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – LINHAS GERAIS DA MP 936/2020

                                               Foi publicado no dia de ontem – (01/04/2020) – a Medida Provisória nº. 936/2020, medida esta que instituiu o PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA o qual em resumo, pagará aos empregados um BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, caso as empresas necessitem de reduzir a jornada...