SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO – PRORROGAÇÃO
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SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO – PRORROGAÇÃO

SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO – PRORROGAÇÃO VENCIMENTO DAS PARCELAS                                Foi editada a Resolução CGSN nº. 155 de 18/05/2020 a qual alterou os prazos para recolhimento das parcelas sobre parcelamentos administrativos relativos a débitos de SIMPLES NACIONAL, conforme resumo do art. 1º da citada resolução abaixo descrito: VENCIMENTO DAS PARCELAS QUE PODEM SER PRORROGADAS PRORROGADAS...

REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS
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REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS

REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO (MP 936/2020 – PONTOS PRÁTICOS QUE TODO EMPREGADOR DEVE CONHECER                                Neste momento de pandemia do COVID-19 e apreensão de toda a população mundial, especialmente a brasileira, os empregadores já ouviram notícias e até já estão usufruindo das medidas de REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS ou SUSPENSÃO DOS...

PANDEMIA COVID 19
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PANDEMIA COVID 19

PANDEMIA COVID 19 – COMO PODEMOS AJUDAR A SUA EMPRESA                                Todos os setores empresariais mundiais atualmente vivem incertezas quanto aos efeitos sociais e econômicos desta pandemia do COVID 19, e é quase unanime a tese de que virão tempos difíceis, mas de profundo crescimento social e empresarial para aquelas empresas que souberem de portar...

NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS E ECONÔMICAS PARA MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL
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NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS E ECONÔMICAS PARA MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL

                               Em 01/04/2020 foi anunciado pela equipe do Ministério da Economia, compreendendo ainda as Secretarias da Previdência, Receita Federal e do Trabalho, uma série de medidas tributárias e econômicas com fins de garantia do emprego e renda, a fim de evitar o colapso econômico do país frente a esta pandemia. Salientamos que foram anunciadas apenas...

COMUNICADO SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM FACE DA PANDEMIA COVID-19
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COMUNICADO SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM FACE DA PANDEMIA COVID-19

                                    O Governo Federal anunciou linha de crédito para que as micro e pequenos empresários possam pagar suas folhas de pagamento neste período de pandemia do COVID-19. Salientamos que tais medidas ainda não foram implementadas, que deverão ser definidas por Medida Provisória ainda a ser editada e que, provavelmente o repasse do empréstimo será efetuado...

MANHUAÇU – NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS
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MANHUAÇU – NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS

                                           Na noite de ontem foi publicado pelo Governo Municipal o Decreto n. 379/2020, trazendo alterações em seus decretos que se alinham da Deliberação n. 17/2020 do Governo Federal e que aumentaram o rol de atividades que podem voltar funcionar de forma plena e/ou restritiva. De forma sintética e didática expõe-se abaixo as alterações...

COMUNICADO – VENCIMENTOS DE BOLETOS, EMPRÉSTIMOS, DÍVIDAS E ETC – NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARTICULAR EM CADA CASO
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COMUNICADO – VENCIMENTOS DE BOLETOS, EMPRÉSTIMOS, DÍVIDAS E ETC – NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARTICULAR EM CADA CASO

A maioria da população, e principalmente, os empresários estão preocupadíssimos com a questão dos vencimentos de BOLETOS, EMPRÉSTIMOS, DÍVIDAS e ETC, tanto para quem é DEVEDOR, quanto para quem é CREDOR e aguardam uma posição do Governo, porém, acredita-se que esta posição não virá em razão de que não se pode interferir nestas relações particulares,...

COMUNICADO SOBRE SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTOS DO FGTS DAS COMPETENCIAS MARÇO, ABRIL E MAIO/2020
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COMUNICADO SOBRE SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTOS DO FGTS DAS COMPETENCIAS MARÇO, ABRIL E MAIO/2020

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL editou a CIRCULAR 893/2020 com as seguintes medidas, dentre outras: Suspenção da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS referentes as competências MARÇO, ABRIL e MAIO/2020 para empregadores normais e empregadores domésticos, podendo tais recolhimentos serem efetuados até o mês de Junho/2020, conforme previsão dos itens 1 e 1.4 da Circular CAIXA 893/2020;...

COMUNICADO – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SETOR DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INSUMOS PARA AGROPECUÁRIOS
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COMUNICADO – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SETOR DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INSUMOS PARA AGROPECUÁRIOS

Conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COVID-19 Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, disposto no artigo 8., inciso X da citada norma, fica AUTORIZADOS O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SETOR DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INSUMOS PARA AGROPECUÁRIOS, devendo tais empresas tomarem todas as medidas...

COMUNICADO SOBRE AS MATÉRIAS VINCULADAS NA MÍDIA SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR 4 MESES
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COMUNICADO SOBRE AS MATÉRIAS VINCULADAS NA MÍDIA SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR 4 MESES

                        COMUNICADO SOBRE AS MATÉRIAS VINCULADAS NA MÍDIA SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR 4 MESES Em primeiro, já afirmamos que NÃO SE ENQUADRA PARA TODAS AS EMPRESAS, aliás, só poderá beneficiar poucas empresas. Explica-se agora, tem sido veiculado em todos meios de mídia social que o Governo através da MP 927/2020 vai...

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